REQ 6/2026 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
03/03/2026

Ementa
Audiência Pública objetivando debater as medidas adotadas pelo INSS para garantir celeridade na análise dos pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios devido a fila recorde com mais de 3 milhões de requerimentos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Audiência Pública objetivando debater as medidas adotadas pelo INSS para garantir celeridade na análise dos pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios devido a fila recorde com mais de 3 milhões de requerimentos". Inteiro teor
04/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Reimont (PT-RJ).
  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 04/03/2026 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)