REQ 5/2026 CIDOSO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Identificação da Proposição
Apresentação
03/03/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação, no Brasil, da agenda da Década do Envelhecimento Saudável e a definição de metas nacionais mensuráveis, com integração intersetorial entre saúde, assistência social, previdência, cuidados e participação social.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/03/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Geraldo Resende PSDB , que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação, no Brasil, da agenda da Década do Envelhecimento Saudável e a definição de metas nacionais mensuráveis, com integração intersetorial entre saúde, assistência social, previdência, cuidados e participação social". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/03/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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Sessões e Reuniões
- 04/03/2026 - 14h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)