SBR 1 CDHMIR => SBT-A 1 CPASF => PL 3709/2024
Inteiro teor
Subemenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
25/11/2025
Ementa
Subemenda da Relatora ao Substitutivo da CPASF
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/11/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Apresentação da SBR n. 1 CDHMIR (Subemenda de Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/11/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
|