REQ 1186/2026
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
02/03/2026
Ementa
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.309/2023.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 11/03/2026 | Defiro. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 11/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 11/03/2026 |
Plenário ( PLEN )
|