SBT-A 1 CPASF => PL 182/2025
Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação
27/02/2026
Ementa
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 182/2025
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/02/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/02/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 25/05/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 01/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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