REL 4/2026 CEXRSFEM
Inteiro teor
Relatório
Situação: Pronta para Pauta na Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul (CEXRSFEM)
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário - PT/RS
Apresentação
24/02/2026
Ementa
Relatorio de Analise de Enfretamento contra o Feminicidio no estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/02/2026 |
Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul ( CEXRSFEM )
Apresentação da REL n. 4/2026 (Relatório), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Relatorio de Analise de Enfretamento contra o Feminicidio no estado do Rio Grande do Sul". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
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| 24/02/2026 |
Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul ( CEXRSFEM )
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| 25/02/2026 |
Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul ( CEXRSFEM )
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