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REQ 32/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
23/02/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da relatoria do PL 5548/2025, para colher subsídios ao seu exame e debater tratamento de dados de saúde para fins preditivos por sistemas de inteligência artificial e tecnologias congêneres.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da relatoria do PL 5548/2025, para colher subsídios ao seu exame e debater tratamento de dados de saúde para fins preditivos por sistemas de inteligência artificial e tecnologias congêneres". Inteiro teor
25/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).
  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 25/02/2026 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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