Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do REQ n. 42/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater o NIOJ Maria da Penha (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional". Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do REQ n. 238/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Coronel Meira (PL-PE), que: "Requer o aditamento ao REQ nº 42/2026 (audiência pública para debater o NIOJ Maria da Penha (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional) para inclusão de convidados". Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Audiência Pública realizada no dia 27/05/2026, com os seguintes convidados: DELEGADA IONE, Deputada Federal (PL/MG); FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS, Juiz de Direito e Representante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE; MARCO ANTONIO SOARES DE ALBUQUERQUE, Oficial de Justiça e Representante do NIOJ - Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ); ÉRICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA, Delegada - Polícia Civil do Estado de Pernambuco; MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES, Vice Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp); HANNAH MIRANDA MORAIS, Secretária da Secretaria da Mulher do Município de Caruaru/PE; LARISSA MASCOTE CARVALHÃES, Delegada de Polícia Civil - Titular da Delegacia Especializada de Investigação à Violência Sexual; FERNANDO MONTEIRO, Deputado Federal (PSD/PE); RODRIGO PINHEIRO, Prefeito da Prefeitura de Caruaru - PE; ANA MARTINEZ, Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres; DÁRCIO BRACARENSE, Vereador da Câmara Municipal de Vitória/ES; DAYANA ISABELE, Tenente do 4º Batalhão Barreto de Menezes; CRISTINA DE MORAIS PEREIRA, Major da Polícia Militar de Minas Gerais - PM/MG; e EVAIR VIEIRA DE MELO, Deputado Federal (REPUBLICANOS/ES).