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Situação: Apensado ao PL 2290/2024 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
11/02/2026

Ementa
Renda de Proteção Climática.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/03/2026	Apense-se ao PL 2290/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Data	Ação
20/03/2026	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.

Comissão	Parecer
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/02/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 511/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Renda de Proteção Climática". Inteiro teor
13/03/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se ao PL 2290/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
19/03/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
20/03/2026	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pelo(a) CPASF. Apensação desta proposição ao PL 2290/2024. Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.

PL 511/2026