REL 1/2026 CEXRSFEM
Inteiro teor
Relatório
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário - PT/RS
Apresentação
09/02/2026
Ementa
Apresentação do relatório final
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/02/2026 |
Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul ( CEXRSFEM )
Apresentação da REL n. 1/2026 (Relatório), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Apresentação do relatório final". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/02/2026 |
Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul ( CEXRSFEM )
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