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REQ 296/2026 Inteiro teor
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luis Tibé - AVANTE/MG e outros

Apresentação
09/02/2026

Ementa
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2026 COMPI(SGM) ( COMPI(SGM) )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 296/2026 ( Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados), pelos Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requer a Criação da 'Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo'". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
  • Estatuto e Ata Inteiro teor
12/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

12/02/2026

COMPI(SGM) ( COMPI(SGM) )

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