DVT 3 => PL 6070/2025 Inteiro teor
Declaração de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2026

Ementa
Declaração escrita de voto, apresentada nos termos do art. 182, parágrafo único, do RICD, com a finalidade de registraposicionamento contrário ao PL nº 6.070/2025, deliberado em votação simbólica realizada em 3 de fevereiro de 2026.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 3 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da DVT n. 3 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC). Inteiro teor