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REQ 17/2026 Inteiro teor
Requerimento de Voto de pesar


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho Júnior - PP/TO

Apresentação
02/02/2026

Ementa
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MOISÉS NOGUEIRA AVELINO, médico, ex-Prefeito, ex-Governador do Estado do Tocantins e ex-Deputado Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
19/02/2026 Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da REQ n. 17/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MOISÉS NOGUEIRA AVELINO, médico, ex-Prefeito, ex-Governador do Estado do Tocantins e ex-Deputado Federal". Inteiro teor
19/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

19/02/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/02/2026
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