REQ 1986/2004 => PL 77/2003
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
29/06/2004
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 77, de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 07/07/2004 | Publique.se e submeta-se ao Plenário nos termos do art. 104, § 1º, e do art. 114, inciso VII, este tomado a contrário sensu, do RICD. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-57/2007. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/06/2004 |
Plenário ( PLEN )
|
| 07/07/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 13/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|