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REQ 28/2025 PL308020 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP

Apresentação
08/12/2025

Ementa
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2026 Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Audiência Pública sobre o tema "Inclusão Social e Escolar - Infância e Adolescência" com a presença dos seguintes convidados:
ALEX REINECKE, Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (por videoconferência);
FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação (por videoconferência);
Prof. LUIZ FERNANDO ZUIN, Coordenador Nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FENAPAES (por videoconferência)
FERNANDO COTTA, Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB;

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/12/2025

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "'Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.'". Inteiro teor
10/12/2025

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.
  • Aprovado o Requerimento.
14/04/2026

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Audiência Pública sobre o tema "Inclusão Social e Escolar - Infância e Adolescência" com a presença dos seguintes convidados:
    ALEX REINECKE, Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (por videoconferência);
    FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação (por videoconferência);
    Prof. LUIZ FERNANDO ZUIN, Coordenador Nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FENAPAES (por videoconferência)
    FERNANDO COTTA, Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB;
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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões