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SBT 1 CEITV => PL 5979/2001 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Humberto Michiles - PL/AM

Apresentação
23/06/2004

Ementa
Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/2004 Comissão Especial sobre Inspeção Técnica Veicular (ITV) ( CEITV )
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Humberto Michiles

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2004

Comissão Especial sobre Inspeção Técnica Veicular (ITV) ( CEITV )

  • Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Humberto Michiles Inteiro teor
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