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REQ 8/2025 GTSUPLEM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação no Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM)


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
02/12/2025

Ementa
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para prestar esclarecimentos sobre as recentes investigações que indicam falsificação de produtos destinados à saúde. Convidados: Representante da Unikka Pharma MEDICAMENTOS; Representante da LCA FARMACEUTICA LTDA – EPP; Representante da Ely Lilly.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2025 Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )
Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para prestar esclarecimentos sobre as recentes investigações que indicam falsificação de produtos destinados à saúde. Convidados: Representante da Unikka Pharma MEDICAMENTOS; Representante da LCA FARMACEUTICA LTDA – EPP; Representante da Ely Lilly".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2025

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )

  • Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para prestar esclarecimentos sobre as recentes investigações que indicam falsificação de produtos destinados à saúde. Convidados: Representante da Unikka Pharma MEDICAMENTOS; Representante da LCA FARMACEUTICA LTDA – EPP; Representante da Ely Lilly". Inteiro teor
03/12/2025

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 03/12/2025 - 14h30

    Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares

    Audiência Pública e Deliberação Ordinária (semipresencial)

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