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PRL 1 CFT => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) Inteiro teor
Parecer do Relator



Identificação da Proposição

Autor
Merlong Solano - PT/PI

Apresentação
18/11/2025

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária pela aprovação do PL 3800/2019, do PL 2194/2003, do PL 2926/2004, do PL 4095/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4879/2005, do PL 4935/2005, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 3345/2008, do PL 5098/2009, do PL 8017/2010, do PL 653/2011, do PL 1079/2011, do PL 1695/2011, do PL 10051/2018, do PL 388/2019, do PL 1071/2019, do PL 1599/2019, do PL 1828/2019, do PL 3304/2019, do PL 4286/2019, do PL 6264/2019, do PL 952/2020, do PL 4456/2020, do PL 480/2023, do PL 2191/2024, e do PL 108/2025, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3800/2019, do PL 2194/2003, do PL 2926/2004, do PL 4095/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4879/2005, do PL 4935/2005, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 3345/2008, do PL 5098/2009, do PL 8017/2010, do PL 653/2011, do PL 1079/2011, do PL 1695/2011, do PL 10051/2018, do PL 388/2019, do PL 1071/2019, do PL 1599/2019, do PL 1828/2019, do PL 3304/2019, do PL 4286/2019, do PL 6264/2019, do PL 952/2020, do PL 4456/2020, do PL 480/2023, do PL 2191/2024, e do PL 108/2025, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária pela aprovação do PL 3800/2019, do PL 2194/2003, do PL 2926/2004, do PL 4095/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4879/2005, do PL 4935/2005, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 3345/2008, do PL 5098/2009, do PL 8017/2010, do PL 653/2011, do PL 1079/2011, do PL 1695/2011, do PL 10051/2018, do PL 388/2019, do PL 1071/2019, do PL 1599/2019, do PL 1828/2019, do PL 3304/2019, do PL 4286/2019, do PL 6264/2019, do PL 952/2020, do PL 4456/2020, do PL 480/2023, do PL 2191/2024, e do PL 108/2025, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3800/2019, do PL 2194/2003, do PL 2926/2004, do PL 4095/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4879/2005, do PL 4935/2005, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 3345/2008, do PL 5098/2009, do PL 8017/2010, do PL 653/2011, do PL 1079/2011, do PL 1695/2011, do PL 10051/2018, do PL 388/2019, do PL 1071/2019, do PL 1599/2019, do PL 1828/2019, do PL 3304/2019, do PL 4286/2019, do PL 6264/2019, do PL 952/2020, do PL 4456/2020, do PL 480/2023, do PL 2191/2024, e do PL 108/2025, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária pela aprovação do PL 3800/2019, do PL 2194/2003, do PL 2926/2004, do PL 4095/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4879/2005, do PL 4935/2005, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 3345/2008, do PL 5098/2009, do PL 8017/2010, do PL 653/2011, do PL 1079/2011, do PL 1695/2011, do PL 10051/2018, do PL 388/2019, do PL 1071/2019, do PL 1599/2019, do PL 1828/2019, do PL 3304/2019, do PL 4286/2019, do PL 6264/2019, do PL 952/2020, do PL 4456/2020, do PL 480/2023, do PL 2191/2024, e do PL 108/2025, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3800/2019, do PL 2194/2003, do PL 2926/2004, do PL 4095/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4879/2005, do PL 4935/2005, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 3345/2008, do PL 5098/2009, do PL 8017/2010, do PL 653/2011, do PL 1079/2011, do PL 1695/2011, do PL 10051/2018, do PL 388/2019, do PL 1071/2019, do PL 1599/2019, do PL 1828/2019, do PL 3304/2019, do PL 4286/2019, do PL 6264/2019, do PL 952/2020, do PL 4456/2020, do PL 480/2023, do PL 2191/2024, e do PL 108/2025, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
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