PSS 1 CPASF => PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado



Identificação da Proposição

Apresentação
25/11/2025

Ementa
Parecer às Emendas do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 4 e 5 do Senado Federal ao PL 5026/2019 (nº anterior PL 7725/2017)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 4 e 5 do Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do PSS n. 1 CPASF (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
25/11/2025

Plenário ( PLEN )

  • Parecer às Emendas do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 4 e 5 do Senado Federal ao PL 5026/2019 (nº anterior PL 7725/2017) Inteiro teor
25/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 4 e 5 do Senado Federal.