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PL 5927/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Rosana Valle - PL/SP

Apresentação
21/11/2025

Ementa
Dispõe sobre a inclusão das vacinas meningocócicas conjugadas dos sorogrupos ACWY e B no Calendário Nacional de Vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), define diretrizes para a ampliação da cobertura vacinal contra a meningite meningocócica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL 2089/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apensação desta proposição ao PL 2089/2025.
13/08/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 2089/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 2089/2025, ao qual esta proposição está apensada.
21/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5927/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Dispõe sobre a inclusão das vacinas meningocócicas conjugadas dos sorogrupos ACWY e B no Calendário Nacional de Vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), define diretrizes para a ampliação da cobertura vacinal contra a meningite meningocócica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências". Inteiro teor
22/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL 2089/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
02/02/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
03/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pelo(a) CSAUDE.
  • Apensação desta proposição ao PL 2089/2025.
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