REQ 619/2025 CPD Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Apresentação
18/11/2025

Ementa
Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 619/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas". Inteiro teor
02/12/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 02/12/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 25/11/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)