EMC 1/2025 CSAUDE => PL 4779/2025
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
13/11/2025
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA N.º ao PL 4.779/2025 - Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais fisioterapia e terapia ocupacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/11/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apresentação da EMC n. 1/2025 CSAUDE (Emenda na Comissão), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/11/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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