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REQ 502/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Coronel Meira - PL/PE

Apresentação
11/11/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, em 10 de dezembro de 2025, com a finalidade de ouvir novos depoimentos relacionados às violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden e Sargento Fahur.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 502/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, em 10 de dezembro de 2025, com a finalidade de ouvir novos depoimentos relacionados às violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro
    ". Inteiro teor
24/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 507/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 502/2025 (audiência pública da SUB8J, em 10 de dezembro de 2025, com a finalidade de ouvir novos depoimentos relacionados às violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro) para inclusão de convidados". Inteiro teor
25/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 507/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 502/2025 (audiência pública da SUB8J, em 10 de dezembro de 2025, com a finalidade de ouvir novos depoimentos relacionados às violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro) para inclusão de convidados.
25/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden e Sargento Fahur.
25/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 507/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 502/2025 (audiência pública da SUB8J, em 10 de dezembro de 2025, com a finalidade de ouvir novos depoimentos relacionados às violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro) para inclusão de convidados.
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Sessões e Reuniões
  • 25/11/2025 - 14h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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