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REQ 7/2025 PL308020 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
05/11/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para a Pessoa com Autismo Diagnóstico, para debater acerca do Diagnóstico Precoce e Atendimento Multidisciplinar: Desafios de Implementação e Financiamento da Política Nacional para Pessoas com Autismo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2025 Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Audiência Pública: Tema: "Diagnóstico precoce e intervenções."
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde;
LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação;
FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente;
LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber
PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2025

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para a Pessoa com Autismo Diagnóstico, para debater acerca do Diagnóstico Precoce e Atendimento Multidisciplinar: Desafios de Implementação e Financiamento da Política Nacional para Pessoas com Autismo". Inteiro teor
26/11/2025

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
10/12/2025

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Audiência Pública: Tema: "Diagnóstico precoce e intervenções."
    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde;
    LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação;
    FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente;
    LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber
    PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil.
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Sessões e Reuniões
  • 26/11/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões