REL 1/2025 CME Inteiro teor
Relatório


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Identificação da Proposição

Apresentação
04/11/2025

Ementa
Sobre as emendas da Comissão de Minas e Energia ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2026, nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Sobre as emendas da Comissão de Minas e Energia ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2026, nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Sobre as emendas da Comissão de Minas e Energia ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2026, nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN". Inteiro teor