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PLP 234/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Marreca Filho - PRD/MA

Apresentação
04/11/2025

Ementa
Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.

Dados Complementares:
Altera a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2025 SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
Retirado o PLP n. 234/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5076/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PLP n. 234/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001". Inteiro teor
25/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 5076/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação". Inteiro teor
02/12/2025

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Retirado o PLP n. 234/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5076/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/2025.
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