EMC 1/2025 CSAUDE => PL 4269/2025 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/10/2025

Ementa
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apresentação da EMC n. 1/2025 CSAUDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação da EMC n. 1/2025 CSAUDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor