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EMP 12 => PL 2767/2023 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP e outros

Apresentação
21/10/2025

Ementa
PLENÁRIO EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2.767, DE 2023 Apensados: PL nº 4.880/2023, PL nº 4.934/2023 e PL nº 5.601/2023 Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA Nº


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros. Inteiro teor
21/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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