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REQ 99/2025 CFT Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento), pelos Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025". Inteiro teor
22/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados(as) Laura Carneiro (PSD-RJ), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Hildo Rocha (MDB-MA), Merlong Solano (PT-PI), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Ana Pimentel (PT-MG).
  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2025 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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