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REQ 19/2025 PEC03424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Amanda Gentil - PP/MA

Apresentação
20/10/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a educação na primeira infância.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2025 Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )
Audiência Pública sobre o tema "Educação na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO, Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB); VERÔNICA GLÓRIA - Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; DANIEL SANTOS (por videoconferência), Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social (LEPES/USP); LUCIMAR ROSA DIAS (por videoconferência), Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa ErêYá. (REQ nº 19/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2025

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )

  • Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a educação na primeira infância". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
02/12/2025

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )

  • Audiência Pública sobre o tema "Educação na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO, Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB); VERÔNICA GLÓRIA - Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; DANIEL SANTOS (por videoconferência), Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social (LEPES/USP); LUCIMAR ROSA DIAS (por videoconferência), Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa ErêYá. (REQ nº 19/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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