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REQ 1/2025 PEC03424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ

Apresentação
16/10/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2025 Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )
Audiência Pública sobre o tema "Saúde e Nutrição na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: PRISCILA OLIN SILVA, Tecnologista e BRUNA DOS SANTOS NUNES, Tecnologista, ambas da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição - SAPS/MS - (REQ 1/2025); ALEXSANDRO WOSNIAKI, Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutrição (REQs 1 e 18/2025); HELOÍSA OLIVEIRA, Presidente do Instituto OPY (REQs 1 e18/2025); MILENA SERININI, Consultora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (REQ 1/2025) - por videoconferência; LUCIANA PHEBO, Chefe de Saúde e Nutrição Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL (REQ 18/2025) - por videoconferência; FERNANDA BRAGA, Médica Endocrinologista da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO (REQ 18/2025) - por videoconferência; SOFIA REBEHY, Coordenadora de Projetos e Programas da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (REQs 1 e 18/2025) - por videoconferência. (Requerimento 1/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro, e Requerimento 18/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2025

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )

  • Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que " Requer a realização de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância.
    ". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
04/11/2025

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )

  • Audiência Pública sobre o tema "Saúde e Nutrição na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: PRISCILA OLIN SILVA, Tecnologista e BRUNA DOS SANTOS NUNES, Tecnologista, ambas da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição - SAPS/MS - (REQ 1/2025); ALEXSANDRO WOSNIAKI, Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutrição (REQs 1 e 18/2025); HELOÍSA OLIVEIRA, Presidente do Instituto OPY (REQs 1 e18/2025); MILENA SERININI, Consultora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (REQ 1/2025) - por videoconferência; LUCIANA PHEBO, Chefe de Saúde e Nutrição Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL (REQ 18/2025) - por videoconferência; FERNANDA BRAGA, Médica Endocrinologista da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO (REQ 18/2025) - por videoconferência; SOFIA REBEHY, Coordenadora de Projetos e Programas da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (REQs 1 e 18/2025) - por videoconferência. (Requerimento 1/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro, e Requerimento 18/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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