RAT 15 CMO => PLN 15/2025 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2025

Ementa
AT 15 - JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RAT n. 15 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE-PB). Inteiro teor
02/09/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
  • O relator, Deputado Romero Rodrigues, fez a leitura do relatório.
  • Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitida as emendas de nºs 7125005 e 5001007, indicadas pelo relator no seu relatório.
  • Iniciada a discussão e abriu o prazo para apresentação de destaques. Em atendimento ao pedido da CCJ, foi apresentada uma CVO aprovando parcialmente a emenda 60030007.
  • Em deliberação, o relatório da área temática XV e a complementação de voto foram APROVADOS em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.
09/12/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação. Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Dep. Romero Rodrigues Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)