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RAT 13 CMO => PLN 15/2025 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Esperidião Amin - PP/SC

Apresentação
16/10/2025

Ementa
VOTO: pela APROVAÇÃO do PLN 15/2025, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática XIII - Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste parecer.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RAT n. 13 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador(a) Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor
02/09/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas
09/12/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Sen. Esperidião Amin
  • Complementação de Voto ao Relatório Setorial da Area Temática Defesa Inteiro teor
02/09/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • O relator, Senador Esperidião Amin, leu o relatório e a complementação de voto.
    Não houve quem quisesse discutir a matéria.
    Em deliberação, o relatório e a complementação de voto da área temática XIII foram APROVADOS em 9/12/2025, nas representações das duas Casas do CN.
02/09/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Não houve quem quisesse discutir a matéria.
  • Não houve quem quisesse discutir a matéria.
  • Não houve quem quisesse discutir a matéria.
  • Não houve quem quisesse discutir a matéria.
  • Iniciada a Discussão.
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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