RAT 7 CMO => PLN 15/2025 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2025

Ementa
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15, de 2025-CN, relativamente à Área Temática VII – Turismo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.
    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas em 9/12/2025.
  • Relatório lido pelo relator, Deputado Acácio Favacho.
  • O Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e o presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques.
  • Em deliberação, o relatório da Área Temática VII foi APROVADO, em 10/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.
16/10/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RAT n. 7 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Acácio Favacho (MDB-AP). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)