RAT 6 CMO => PLN 15/2025 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2025

Ementa
AT 6 - CIDADES


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.
    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas em 9/12/2025.
  • Relatório foi lido pelo Relator, Deputado Ícaro de Valmir.
  • O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e o Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram apresentados 2 destaques.
  • Em votação o relatório da Área Temática VI foi APROVADO, em 10/12/2025, nas representações das duas Casas do CN, ressalvados os destaques.
  • O autor dos destaques 1 e 2, Deputado Carlos Gaguim, fez a defesa dos destaques.
  • O presidente consultou o plenário sobre a possibidade de votação em globo dos destaques por tratarem do mesmo assunto. Não houve objeção.
  • O autor dos destaques, Deputado Carlos Gaguim, após acordo, retirou os destaques.
16/10/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RAT n. 6 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL-SE). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)