RAT 1 CMO => PLN 15/2025 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2025

Ementa
AT 1 - INFRAESTRUTURA, MINAS E ENERGIA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.
    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas. 9/12/2025
  • Relatório foi lido pelo Relator, Deputado José Nelto.
  • O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques.
    O Deputado Carlos Gaguim discutiu a matéria e foi encerrada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.
  • Em deliberação, o Relatório Setorial e a complementação de voto da Área I foram APROVADOS, em 10/12/2025, nas representações das duas Casas do CN, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves.
  • Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, o Presidente colocou em votação as obras com indícios de irregularidades graves, APROVADAS em 10/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.
16/10/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RAT n. 1 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO-GO). Inteiro teor
10/12/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Dep. José Nelto Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)