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PL 4840/1998 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
19/11/1998

Ementa
Dispõe sobre a construção de uma adutora, da barragem de Serrinha aos municípios de Serra Talhada e Calumbi e distritos, no Estado de Pernambuco.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/12/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 12 12 98 PAG 28916 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/1999 Mesa Diretora ( MESA )
DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.
DCD 15 05 99 PAG 21165 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GONZAGA PATRIOTA.
12/12/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 12 12 98 PAG 28916 COL 02. Inteiro teor
12/12/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO POR CONTRARIAR O DISPOSTO NO ARTIGO 61, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALINEA "E" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALINEA "B", DO RI).
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
17/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
17/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A DEVOLUÇÃO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.
    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE 17 A 21 05 99.
31/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.
    DCD 15 05 99 PAG 21165 COL 02.
07/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

27/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 348, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
18/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-348/2007em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
    DCD de 19 04 07 PÁG 17486 COL 01. Inteiro teor
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