REQ 40/2025 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2025

Ementa
Requerimento de Audiência Pública em comemoração aos 15 anos da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada.
21/10/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

SONIA GUAJAJARA
Ministra dos Povos Indígenas

RICARDO WEIBE TAPEBA
Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS

CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO
Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

CÂNDIDA DE SOUZA
Servidora da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

LÚCIA ALBERTA ANDRADE
Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

KLEBER KARIPUNA
Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

AKEMI KAMIMURA
Oficial Nacional de Saúde Indígena e Temas Transversais Equidade, Gênero, Etnicidade e Direitos Humanos da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS

GUILHERME FRANCO NETTO
Coordenador-Geral de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento de Audiência Pública em comemoração aos 15 anos da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI". Inteiro teor
14/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
21/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    SONIA GUAJAJARA
    Ministra dos Povos Indígenas

    RICARDO WEIBE TAPEBA
    Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS

    CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO
    Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

    CÂNDIDA DE SOUZA
    Servidora da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    LÚCIA ALBERTA ANDRADE
    Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

    KLEBER KARIPUNA
    Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

    AKEMI KAMIMURA
    Oficial Nacional de Saúde Indígena e Temas Transversais Equidade, Gênero, Etnicidade e Direitos Humanos da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS

    GUILHERME FRANCO NETTO
    Coordenador-Geral de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 14/10/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)