REQ 40/2025 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dandara - PT/MG
Apresentação
08/10/2025
Ementa
Requerimento de Audiência Pública em comemoração aos 15 anos da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada. |
| 21/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: SONIA GUAJAJARA Ministra dos Povos Indígenas RICARDO WEIBE TAPEBA Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima CÂNDIDA DE SOUZA Servidora da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania LÚCIA ALBERTA ANDRADE Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI KLEBER KARIPUNA Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB AKEMI KAMIMURA Oficial Nacional de Saúde Indígena e Temas Transversais Equidade, Gênero, Etnicidade e Direitos Humanos da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS GUILHERME FRANCO NETTO Coordenador-Geral de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 14/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 21/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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