EMC 1/2025 CREDN => PL 2457/2025
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alberto Fraga - PL/DF
Apresentação
07/10/2025
Ementa
Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre a blindagem de veículos automotores de propriedade de agentes de segurança pública e institui linha de crédito especial com taxas reduzidas para essa finalidade, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/10/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Apresentação da EMC n. 1/2025 CREDN (Emenda na Comissão), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/10/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|