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MSC 1388/2025 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
01/10/2025

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.264, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que transfere a concessão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda. para a Rádio Club de Unaí Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada, no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2025 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Transformada em : TVR-74/2025
01/10/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da MSC n. 1388/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.264, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que transfere a concessão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda. para a Rádio Club de Unaí Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada, no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da MSC n. 1388/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.264, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que transfere a concessão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda. para a Rádio Club de Unaí Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada, no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
02/10/2025

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

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