REQ 191/2025 CE
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tarcísio Motta - PSOL/RJ
Apresentação
01/10/2025
Ementa
Requer o desmembramento do PL 2962/2024, para que sejam constituídas duas proposições separadas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/10/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Apresentação do REQ n. 191/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o desmembramento do PL 2962/2024, para que sejam constituídas duas proposições separadas". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/10/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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