REQ 106/2025 CVT Inteiro teor
Requerimento para envio de ofício solicitando informações


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/10/2025

Ementa
Requer o envio de ofício da Comissão de Viação e Transportes à INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária pelos impactos significativos causados devido o fechamento da pista de pouso e decolagem do aeroporto Santos Dumont-RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer o envio de ofício da Comissão de Viação e Transportes à INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária pelos impactos significativos causados devido o fechamento da pista de pouso e decolagem do aeroporto Santos Dumont-RJ". Inteiro teor
08/10/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:10 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Bebeto (PP-RJ) e Leônidas Cristino (PDT-CE).
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Bebeto (PP-RJ).
  • Aprovado o Requerimento.
24/10/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Enviado o ofício n. 373/2025/CVT a Infraero solicitando informações acerca do fechamento do aeroporto no dia 30/09.
  • Arquivada. Recebimento do ofício nº SECE-OFI-2025/05123 da Infraero (inteiro teor anexo) Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 08/10/2025 - 10h10

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)