RPD 1 CDC => REQ 70/2025 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
01/10/2025
Ementa
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 70/2025 CDC
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/10/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação do RPD n. 1 CDC (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP) e outros. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/10/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|