REQ 104/2025 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/09/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Audiência realizada dia 09/12/2025.
08/10/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Bebeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 104/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma. ". Inteiro teor
08/10/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:10 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Bebeto (PP-RJ) e Leônidas Cristino (PDT-CE).
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Bebeto.
09/12/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Audiência realizada dia 09/12/2025.
Sessões e Reuniões
  • 08/10/2025 - 10h10

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)