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REQ 46/2025 GTAMBDIG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Apresentação
29/09/2025

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, avaliando a atuação de plataformas digitais, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil com os seguintes convidados: Representante da Amazon Logística do Brasil Ltda; Representante da Apple Computer Brazil Ltda; Representante do TikTok Brasil; Representante da Accenture do Brasil Ltda - Rodolfo; Eschenbach; Representante da Cognizant Technology Solutions Brasil - Surya Gummadi (Presidente das Américas); Representante da Dynamica Soft - Artur Klumb Silva; Representante da Verzel Soluções em Sistemas Ltda - Rafael Thomazelli Mazzucato; Representante da Konia Tecnologia (Konia Ltda.) -Marcus Garcia; Representante da Mestres da Web Ltda - Fernando Cunha; Representante da TOTVS - Dennis Herszkowicz


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2025 Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/09/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

  • Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, avaliando a atuação de plataformas digitais, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil com os seguintes convidados: Representante da Amazon Logística do Brasil Ltda; Representante da Apple Computer Brazil Ltda; Representante do TikTok Brasil; Representante da Accenture do Brasil Ltda - Rodolfo; Eschenbach; Representante da Cognizant Technology Solutions Brasil - Surya Gummadi (Presidente das Américas); Representante da Dynamica Soft - Artur Klumb Silva; Representante da Verzel Soluções em Sistemas Ltda - Rafael Thomazelli Mazzucato; Representante da Konia Tecnologia (Konia Ltda.) -Marcus Garcia; Representante da Mestres da Web Ltda - Fernando Cunha;
    Representante da TOTVS - Dennis Herszkowicz". Inteiro teor
30/09/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 30/09/2025 - 15h00

    Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões