Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da REP n. 26/2025 (Representação), pelo Mesa Diretora, que "Representação em desfavor do Senhor Deputado MARCOS POLLON por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar". Inteiro teor
• PROC n.115/2025. Inteiro teor
• Parecer da Corregedoria Parlamentar, referente ao Processo nº 991.300/2025. Inteiro teor
• Encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do art. 15, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assim como do art. 9º, § 2º, I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

• Instaurado o Processo nº 25 referente à Representação nº 26 de 2025.
• Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Castro Neto (PSD/PI), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Ricardo Maia (MDB/BA).

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

• Primeira tentativa de Notificação do Representado.

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

• Início do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação da Defesa Escrita do Representado.

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

• Início da Instrução Probatória.

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

• Aditamento ao Plano de Trabalho do Deputado Ricardo Maia, relator. Inteiro teor

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

• 2º Aditamento do Plano de Trabalho do relator, Deputado Ricardo Maia. Inteiro teor

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

• Início do prazo de até 10 (dez) dias úteis para apresentação do Parecer Final pelo Deputado Ricardo Maia, Relator, encerrando-se em 11/3/26.

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

• Em reunião, não foi apreciado o processo da Rep. 26/25 em função de aprovação de requerimento de retirada de pauta do 1º item da pauta (Rep. 24/25), o qual se encontra sobrestando a pauta.

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

• Defesa do Representado.
• Discussão.
• Parecer alterado pelo Relator, Deputado Ricardo Maia. Inteiro teor
• Apresentação de Complentação de Voto pelo Relator, por meio do qual recomenda 60 (sesssenta) dias de suspensão do exercício do mandato do Representado. Inteiro teor

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

• Enviado o Ofício nº 021/26-CEDPA/P ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando publicação no DCD da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para que o Representado recorra à CCJC com base no art. 14, § 4º, inciso VII, do Código de Ética.

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

• Diário da Câmara dos Deputados - DCD. Inteiro teor