REQ 38/2004 CDEICS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Reinaldo Betão - PL/RJ
Apresentação
02/06/2004
Ementa
Propõe a realização de audiência pública com a presença do Sr. Diretor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, e os Presidentes das Empresas Aéreas VARIG e TAM, para prestarem esclarecimentos sobre a suposta formação de cartel.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/06/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Aprovado, apensado ao Requerimento n.º 37/04, do Sr. Fernando de Fabinho. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/06/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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| 09/06/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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