REQ 3/2025 GTAMBDIG
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
16/09/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Fernanda Cytrynowicz, representante do Movimento Desconecta (pais que defendem limites ao uso de celulares em escolas); Representante do Instagram, em razão dos impactos da rede na autoestima juvenil, e do Discord, plataforma criticada pelo acesso de menores sem controle; Dr. Daniel Becker, pediatra e pesquisador dos impactos das telas na infância; . Representante do Ministério da Saúde - Coordenação de Saúde Mental; Larissa Milhorance, pesquisadora do C-PARTES.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/09/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/09/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
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| 17/09/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG ) - 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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