Versões para impressão

VTS 1 CREDN => MSC 209/2023 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
16/09/2025

Ementa
Nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos Interministerial do Senhor Ministro das Relações Exteriores, da Senhora Ministra de Estado Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Apresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES). Inteiro teor
  Versões para impressão