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REQ 30/2025 CINDRE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2025 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do REQ n. 30/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Silvia Cristina (PP/RO) e Deputado Thiago Flores REPUBLIC , que "Requer a realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia. ". Inteiro teor
17/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
14/10/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Requer a inclusão de convidado para reunião de Audiência Pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia". Inteiro teor
10/11/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer o aditamento de convidado ao requerimento nº 30/20225 que trata da realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia. ". Inteiro teor
26/11/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Aprovado o requerimento nº 37/2025,da Sra. Silvia Cristina que requer o aditamento de convidado ao requerimento nº 30/20225 que trata da realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia.
02/12/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Audiência pública realizada no dia 2/12/2025, às 9h30, no plenário 3.
03/12/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 17/09/2025 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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